Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Marcio Takahaschi
Comentários
(
13
)
Marcio Takahaschi
Comentário ·
há 3 anos
Epilepsia dá direito a aposentadoria pelo INSS?
Alessandra Strazzi
·
há 3 anos
Doutora, já peguei de (quase) tudo. Mas epilepsia é um dos casos que costumo recusar, exceto se estiver associada a outra doença incapacitante. Isso porque é uma doença de diagnóstico relativamente fácil (ao contrário da fibromialgia, por exemplo), mas é quase impossível comprovar a incapacidade.
E falo com conhecimento de causa porque eu mesmo tive epilepsia quando criança e cheguei a ficar mais de 2 anos sem nenhuma crise. Daí a dificuldade de comprovação da incapacidade.
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcio Takahaschi
Comentário ·
há 5 anos
[Dúvida] Estou encostado pelo INSS. Podem me demitir assim que eu voltar?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 5 anos
Tem direito à estabilidade por no mínimo 12 meses, só podendo ser demitido com justa causa. Veja bem, eu disse: no MÍNIMO. Isso porque se houver algum acordo coletivo entre a empresa e seu sindicato, esse prazo pode ser maior. Algumas dão direito à estabilidade até se aposentar! Para saber se é o caso, procure o sindicato da categoria e pergunte se existe CIB (cláusula impeditiva de barreira).
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcio Takahaschi
Comentário ·
há 6 anos
Prorrogação da pensão por morte para o filho universitário maior de 21 anos
Marcio Takahaschi
·
há 7 anos
RS é TRF4, que é a vanguarda do Direito Previdenciário. Infelizmente, aqui em SP, TRF3 enterra os direitos.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcio Takahaschi
Comentário ·
há 7 anos
Prorrogação da pensão por morte para o filho universitário maior de 21 anos
Marcio Takahaschi
·
há 7 anos
Teófilo, apesar de defender a corrente de que se deve prorrogar, eu sempre deixo claro para o cliente que as chances são mínimas (e são mesmo). Boa sorte no recurso.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcio Takahaschi
Comentário ·
há 7 anos
Prorrogação da pensão por morte para o filho universitário maior de 21 anos
Marcio Takahaschi
·
há 7 anos
Fabíola, pelo que entendi, você recebe 50% e sua filha os outros 50% de uma pensão por morte. Se for isso, não há razão para aumento pois não se pode pagar o TOTAL da pensão abaixo do salário mínimo. Se a somatória respeitar esse piso, está correto o pagamento. O fato de ela ser inválida não interfere no valor.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcio Takahaschi
Comentário ·
há 7 anos
Prorrogação da pensão por morte para o filho universitário maior de 21 anos
Marcio Takahaschi
·
há 7 anos
Já conhecia essa súmula Rui. Na verdade, nem precisaria existir, vez que a legislação é expressa nesse sentido. O intuito do artigo é sobre a possibilidade de se conseguir a prorrogação mesmo assim. Obrigado pela contribuição.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcio Takahaschi
Comentário ·
há 7 anos
Prorrogação da pensão por morte para o filho universitário maior de 21 anos
Marcio Takahaschi
·
há 7 anos
Atualizar a legislação é nosso papel enquanto cidadãos, através de nossos representantes. Sempre. Mas como advogados temos a prerrogativa de mudar a jurisprudência.
A pergunta é: é possível, e correto, prorrogar a pensão por morte SEM mudar a legislação? Prévio custeio existe. O que se discute é sobre o conceito previdenciário de "dependente".
Mas agradeço pelos questionamentos. Só acrescentou à discussão.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcio Takahaschi
Comentário ·
há 7 anos
Aposentar agora ou esperar? Devo correr para pedir aposentadoria antes da Reforma da Previdência?
Alessandra Strazzi
·
há 7 anos
Um serviço que tem sido muito procurado no meu escritório é o Planejamento Previdenciário. Baseado em 3 cálculos: um simulando a RMI para aposentadoria imediata (se preenchidos os requisitos); outro estimando a data em que se atingirá a maior RMI possível (recolhendo piso e teto); outro simulando a RMI baseado na data que o segurado pretende se aposentar no futuro.
Mas (e esse é um grande mas!), não podemos esquecer que já houve regra de transição mais nociva que a permanente. PBC desde julho de 1994... divisor mínimo... sabe do que estou falando. E ultimamente só vejo Revisão da Vida Toda passando no TRF4. Eu sou de SP.
Mas parabéns pelo artigo. Muito esclarecedor.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcio Takahaschi
Comentário ·
há 7 anos
Pensão por morte
Eduarda Sauer Veronez
·
há 7 anos
A tabela também se aplica quando a morte ocorrer por doença profissional ou do trabalho que, sabemos, são equiparadas a acidentes do trabalho. Melhor seria o legislador colocar "acidentes de qualquer natureza ou a esses equiparados". Inteligência do artigo
77
, § 2º-A da Lei
8.213
/91.
No mais, um artigo do jeito que eu gosto: sucinto e esclarecedor. Parabéns doutora!
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcio Takahaschi
Comentário ·
há 7 anos
Perco a pensão por morte se casar de novo?
Melina Lima
·
há 7 anos
Muito bom o artigo, mas atrevo-me a colocar duas observações.
Quanto à cumulação, apesar de estar expresso que o artigo versa somente sobre RGPS, convém dizer que é possível cumular pensões por morte de cônjuge de regimes diferentes.
Quanto à vitaliciedade, além dos dois anos de união, exige-se o mínimo de 18 contribuições. Tal não se confunde com carência, mas afasta a aplicação da tabela progressiva.
No mais, repito, muito bom. Parabéns pela clareza de ideias.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Santo André (SP)
Carregando